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Atualizado em: 29/10/2026 às 10h46
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1270 atos encontrados
Nº 198
Decreto
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Data: 07/08/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185
Decreto
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Data: 16/07/2025
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 1026 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REURB A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 179
Decreto
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Data: 07/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE THELMA RODRIGUES ALBEFARO DО CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 178
Decreto
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Data: 07/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177
Decreto
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Data: 07/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Decreto
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Data: 04/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PERÍMETRO URBANO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Decreto
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Data: 04/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EМ PERÍMETRO URBANO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 174
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NEUSA HELI COSTA PARA EXERCER o CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
EXONERA SIRLENE CANDIDA DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WILGNER JONAS DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCERO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERALDO MAGELA ROBERTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 169
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FELIPE CESAR MOREIRA CABRAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RONAN CAMPOS BRAZ JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JHONATA JEREMIAS DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS JURÍDICOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
Decreto
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Data: 02/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KETLYN CAMPOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 164
Decreto
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Data: 01/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JHONATA JEREMIAS DE PAULA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163
Decreto
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Data: 01/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KETLYN CAMPOS DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162
Decreto
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Data: 01/07/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 161
Decreto
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Data: 01/07/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 159
Decreto
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Data: 01/07/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WILGNER JONAS DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Decreto
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Data: 19/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUSCÉLIA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 157
Decreto
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Data: 19/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KAMYLLE VITORIA SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156
Decreto
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Data: 19/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GILMAR LOPES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 155
Decreto
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Data: 17/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SAMANTHA FERREIRA LEAL DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 154
Decreto
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Data: 16/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NATALICE BRAGA CORREA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Decreto
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Data: 13/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ELIANE MARTINS DUARTE ARAÚJO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOs GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 152
Decreto
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Data: 09/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ARLEM JACSON DA SILVA FRANCA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ARUXILIAR DE JARDINAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 151
Decreto
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Data: 05/06/2025
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS HIPÓTESES DOS ARTS. 48, I E 49, II DA LEI COMPLEMENTAR 123/06, DEFINE O CONCEITO E O ALCANCE DA EXPRESSÃO "LOCAL" E REGIONALMENTE PARA OS FINS DE PRIORIDADE A QUE ALUDE O §3º DO ART. 48 DA LC 123/06 PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Decreto
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Data: 05/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIGUEL FELIPE DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150
Decreto
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Data: 04/06/2025
Autoria: Executivo
INSTITUI O GRUPO INTERSETORIAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 149
Decreto
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Data: 03/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PATRICK RICHIERI DO ESPIRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MONITOR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Decreto
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Data: 03/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARLON VINÍCIUS PIRES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIZABETH SIVONE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIZABETH SIVONE DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Tarumirim-MG, por abandono de cargo público e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 141
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 140
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GESIANE DA SILVA GOMES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PRE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
Decreto
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Data: 02/06/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ADRIANA DE SOUSA MACATÃO EVANGELISTA DO CARGO EFETIVO DЕ PROFESSOR PRE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138
Decreto
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Data: 30/05/2025
Autoria: Executivo
NOMEIA MAURISETE FABIAN E JEFERSON PEREIRA DA SILVA PARA ASSINAR А MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 137
Decreto
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Data: 30/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TARUMIRIM PARA O BIÊNIO DE 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Decreto
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Data: 28/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PERÍMETRO URBANO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LORENA HELENA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃODÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Decreto
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MIGUEL FELIPE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Decreto
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDRO PAULO VENTURA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MONITOR DE PREPARAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Decreto
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSIMAR LOPES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Decreto
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM PARA O BIÊNIO DE 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Decreto
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PERÍMETRO URBANO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Decreto
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Data: 03/05/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 125
Decreto
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Data: 03/05/2025
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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