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Atualizado em: 17/07/2025 às 15h43
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Passe-Livre
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
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Categoria
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Decreto Legislativo
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Nº 482025
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Decreto 48/2025 – Nomeia Pregoeiros
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Decreto 47/2025 – Nomeia Igor Silveira Siqueira
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02/01/2025
Decreto 46/2025 – Nomeia Daniele Jaqueline de Oliveira
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02/01/2025
Decreto 45/2025 – Atualiza UFT
Nº 442025
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02/01/2025
Decreto 44/2025 – Nomeia Gestor Bolsa Família
Nº 432025
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02/01/2025
Decreto 43/2025 – Nomeia Sabrina Cristina Ribeiro Furtado
Nº 422025
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02/01/2025
Decreto 42 – Nomeia Daniel Inácio Gomes
Nº 412025
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02/01/2025
Decreto 41/2025 – Nomeia Responsavel Interino da Rede Municipal de Ensino
Nº 402025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 40/2025 – Nomeia Debora Lorrayne Faria de Freitas
Nº 392025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 39/2025 – Nomeia Juliana Cassimiro de Freitas
Nº 382025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 38/2025 – Nomeia Miguel Oliveira Miranda
Nº 372025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 37/2025 – Nomeia Taina Eduarda
Nº 362025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 36/2025 – Nomeia Flavia Larissa Germano
Nº 352025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 35/2025 – Movimentacao Financeira Assistencia Social
Nº 342025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 34/2025 – Movimentacao Financeira Educacao
Nº 332025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 33/2025 – Movimentacao Financeira Saude
Nº 322025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 32/2025 – Nomeia Maurisete Fabian
Nº 312025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 31/2025 – Nomeia Vitor Manoel da Silva Lopes
Nº 302025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 30/2025 – Nomeia Larissi Cristina Oliveira Fonseca
Nº 292025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 29/2025 – Nomeia Flavia Medina de Souza
Nº 282025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 28/2025 – Nomeia Augusto Philipe Lopes Reis
Nº 272025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 27/2025 – Nomeia Marcos Eduardo Cassiano
Nº 262025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 26/2025 – Nomeia Meiriane Valentim Amorim
Nº 252025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 25/2025 – Carlos Eduardo Oliveira
Nº 242025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 24/2025 – Nomeia Miguel Felipe dos Santos
Nº 232025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 23/2025 – Nomeia Luis Eduardo de Almeida Caetano
Nº 222025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 22/2025 – Nomeia Gabriel Pena Bomfim
Nº 212025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 21/2025 – Nomeia Jhonata Jeremias de Paula
Nº 202025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 20/2025 – Nomeia Michele Priscila Lopes Moreira
Nº 192025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 19/2025 – Nomeia Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira
Nº 182025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 18/2025 – Nomeia Pedro Henrique Andrade Freitas Lima
Nº 172025
Decreto
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02/01/2025
Decreto 17/2025 – Thelma Rodrigues Albefaro
Nº 162025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 16/2025 – Nomeia Elizabeth Sivone da Silva
Nº 152025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 15/2025 – Nomeia Neuza Maria Alvarenga
Nº 142025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 14/2025 – Nomeia Gabriel Carlos Dias Silveira Oliveira
Nº 132025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 13/2025 – Nomeia Leila Dias Alves de Oliveira
Nº 122025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 12/2025 – Nomeia Tarcísio Nonato da Silva
Nº 112025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 11/2025 – Nomeia Leandro Henrique Ferreira Rocha
Nº 102025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 10/2025 – Nomeia Jeferson Pereira da Silva
Nº 92025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 9/2025 – Nomeia Ketlyn Campos de Souza
Nº 82025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 8/2025 – Nomeia Clerisson Aguiar
Nº 72025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 7/2025 – Nomeia Samuel de Paula Lima
Nº 62025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 6/2025 – Nomeia Wanderley Souza e Silva
Nº 52025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 5/2025 – Nomeia Lais de Paula Silva
Nº 42025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 4/2025 – Nomeia Jose Francisco Soares
Nº 32025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 3/2025 – Nomeia Afranio de Paula Bomfim Junior
Nº 22025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 2/2025 – Nomeia Maria de Lourdes de Souza
Nº 12025
Decreto
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Data:
02/01/2025
Decreto 1/2025 – Nomeia João Eduardo Venâncio Neto
Nº 7582024
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2024
Lei n° 758/2024 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no centro de Tarumirim/mg e dá outras providências.
Nº 7572024
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2024
Lei n° 757/2024 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de vai volta, município de tarumirim/mg e da outras providências.
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