| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 113, 01 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 | 65 |
| DECRETO Nº 502025, 02 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto 50/2025 – Regulamenta Gratificação Pregoeiros e Agentes de Contratação | 02/01/2025 | 56 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 7222022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/12/2022 | 54 |
| DECRETO Nº 109, 27 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA PARTICIPANTES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 | 52 |
| DECRETO Nº 492025, 02 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto 49/2025 – Nomeia Agentes de Contratação | 02/01/2025 | 48 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 113, 01 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 | 65 |
| DECRETO Nº 112, 01 DE ABRIL DE 2025 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 | 47 |
| DECRETO Nº 111, 31 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ANA PAULA ROSA SOARES CORRÊA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 | 41 |
| DECRETO Nº 110, 27 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 | 35 |
| DECRETO Nº 109, 27 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA PARTICIPANTES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 | 52 |