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DECRETO Nº 842025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 84/2025 – Nomeia Sueli Helena Fernandes da Silva 03/02/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7222022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/12/2022 10
LEI ORDINÁRIA Nº 5812017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2006, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AJUSTÁ-LA ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PELA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9
DECRETO Nº 692025, 09 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 69/2025 – Declara Ponto Facultativos 2025 09/01/2025 8
DECRETO Nº 812025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 81/2025 – Nomeia Servidores 03/02/2025 8
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 113, 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 3
DECRETO Nº 112, 01 DE ABRIL DE 2025 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 0
DECRETO Nº 111, 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ANA PAULA ROSA SOARES CORRÊA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2025 0
DECRETO Nº 110, 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025 0
DECRETO Nº 109, 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA PARTICIPANTES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025 2
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