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DECRETO Nº 782025, 22 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 78/2025 – Nomeia Rosimeri Feliciana de Oliveira Fonceca 22/01/2025 216
DECRETO Nº 502025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 50/2025 – Regulamenta Gratificação Pregoeiros e Agentes de Contratação 02/01/2025 210
DECRETO Nº 742025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 74/2025 – Exonera Valquiria de Aquino Cruz Santos 14/01/2025 189
DECRETO Nº 112, 01 DE ABRIL DE 2025 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 186
DECRETO Nº 492025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 49/2025 – Nomeia Agentes de Contratação 02/01/2025 184
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 113, 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 181
DECRETO Nº 112, 01 DE ABRIL DE 2025 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 186
DECRETO Nº 111, 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ANA PAULA ROSA SOARES CORRÊA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2025 168
DECRETO Nº 110, 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025 145
DECRETO Nº 109, 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA PARTICIPANTES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025 157
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