| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 782025, 22 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto 78/2025 – Nomeia Rosimeri Feliciana de Oliveira Fonceca | 22/01/2025 | 592 |
| DECRETO Nº 742025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto 74/2025 – Exonera Valquiria de Aquino Cruz Santos | 14/01/2025 | 527 |
| DECRETO Nº 812025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 81/2025 – Nomeia Servidores | 03/02/2025 | 519 |
| DECRETO Nº 502025, 02 DE JANEIRO DE 2025 | Decreto 50/2025 – Regulamenta Gratificação Pregoeiros e Agentes de Contratação | 02/01/2025 | 503 |
| DECRETO Nº 113, 01 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 | 497 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 343, 12 DE JUNHO DE 2026 | NOMEIA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO PARA CONDUZIR OS DIVERSOS ATOS E FASES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2026 | 12 |
| LEIS Nº 806, 25 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA FINS INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2026 | 10 |
| LEIS Nº 805, 25 DE MAIO DE 2026 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2026 | 8 |
| LEIS Nº 804, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. | 25/05/2026 | 6 |
| DECRETO Nº 315, 23 DE ABRIL DE 2026 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2026 | 9 |