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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 782025, 22 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 78/2025 – Nomeia Rosimeri Feliciana de Oliveira Fonceca 22/01/2025 592
DECRETO Nº 742025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 74/2025 – Exonera Valquiria de Aquino Cruz Santos 14/01/2025 527
DECRETO Nº 812025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 81/2025 – Nomeia Servidores 03/02/2025 519
DECRETO Nº 502025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 50/2025 – Regulamenta Gratificação Pregoeiros e Agentes de Contratação 02/01/2025 503
DECRETO Nº 113, 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 497
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 343, 12 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO PARA CONDUZIR OS DIVERSOS ATOS E FASES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2026 12
LEIS Nº 806, 25 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA FINS INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026 10
LEIS Nº 805, 25 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026 8
LEIS Nº 804, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. 25/05/2026 6
DECRETO Nº 315, 23 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2026 9
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