Como fazer para participar?
Os Editais ficam disponíveis no site oficial da Prefeitura de Tarumirim, e na plataforma será criado os formulários de inscrição e habilitação das propostas, e o proponente que não possuir as habilidades necessárias para realizar sua inscrição on-line ele poderá apresentar em sua inscrição em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Onde será realizado?
As ações propostas contempladas na Lei Paulo Gustavo, são realizadas pelos proponentes em todo o município de Tarumirim e disponibilizadas nas redes de comunicações via internet para toda a população que prover destes recursos.
Tem esse programa/projeto/ação em outro lugar?
Esta lei está sendo implementada em todo território nacional.
A Secretaria de Esporte e Cultura fez o cadastro na plataforma TransfereGov o plano de ação para solicitação da verba para execução da lei Paulo Gustavo em 19/06/2023, onde foi aprovado o cadastro e em seguida assinou Termo de Adesão no dia 30/06/2023.
Em 2023 o Governo Federal fez o repasse da verba ao município de Tarumirim em contas criadas especificamente para execução da lei.
O munícipe terá acesso a materiais como vídeos e cartilhas de informações referentes à Lei Paulo Gustavo com orientações de como se inscrever e ter entendimento dos procedimentos de execução e finalização de todo o processo. Além de destes recursos a Secretaria de Esporte e Cultura conforme a regularização da Lei Paulo Gustavo, tem o percentual de 5% dos valores direcionados para o município para realização de implantação da lei, na qual está sendo realizado um edital para contratação de Parecerista no auxílio das avaliações dos projetos inscritos nos editais, e realizará contratação de empresas para realizar capacitações para sociedade para se prepararem para realizar suas inscrições, direcionar e como conduzir seu projeto.
Qual a importância deste programa/projeto/ação para o município?
A implementação da Lei Paulo Gustavo é um marco na promoção da cultura em Tarumirim.
Ao estabelecer medidas de apoio e incentivo aos artistas locais, esta legislação busca fortalecer o setor cultural e criar um ambiente propício para que os profissionais da área possam desenvolver seus talentos e enriquecer a vida cultural da comunidade.
Além dos benefícios diretos para os artistas, a Lei Paulo Gustavo também gera impactos positivos na economia local. Com a realização de eventos culturais, shows, exposições e diversos projetos na cidade, ela atrai visitantes e impulsiona o comércio local. Isso significa mais oportunidades para os artistas apresentarem seu trabalho e, ao mesmo tempo, contribuírem para o enriquecimento cultural do município.
Dessa forma, a Lei Paulo Gustavo não apenas valoriza a cultura em Tarumirim, mas também fortalece sua economia e promove um ambiente mais rico em expressões artísticas, beneficiando tanto os artistas quanto a comunidade em geral.
