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Atualizado em: 27/08/2026 às 09h41
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1209 atos encontrados
Nº 722018
Portaria
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Data: 05/01/2018
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARIDA MARIA DE FREITAS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2162018
Decreto
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Data: 04/01/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IZAIAS MARTINS RODRIGUES DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2152018
Decreto
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Data: 03/01/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDA DENISE OLIVEIRA CAMARGO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2142018
Decreto
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Data: 03/01/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PÂMELA CRISTINE MENDES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132018
Decreto
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Data: 03/01/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DÉBORA DE FREITAS CORREA DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2122018
Decreto
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Data: 03/01/2018
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2102018
Decreto
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Data: 02/01/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE THAYNARA DE LIMA CALISTO COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COODERNADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2092018
Decreto
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Data: 02/01/2018
NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 882018
Portaria
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Data: 02/01/2018
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG – EDITAL Nº 001/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOMEIAÇÃO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 702018
Portaria
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Data: 02/01/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2082018
Decreto
Data: 01/01/2018
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 692017
Portaria
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Data: 21/12/2017
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR EXTRAVIO DE DOCUMENTO OU NEGLIGÊNCIA DOS GESTORES ANTERIORES REFERENTE A MANUTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS IMÓVEIS E DOS CONTRIBUINTES PARA A CORRETA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 692017
Portaria
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Data: 21/12/2017
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES E EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE AGENTE PÚBLICO ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS CADASTRAIS DOS CONTRIBUINTES E DE IMÓVEIS PARA VIABILIZAR A COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 682017
Portaria
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Data: 20/12/2017
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EVA APARECIDA FERNANDES ROBERTO E FIAMA FÁTIMA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 672017
Portaria
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Data: 20/12/2017
DECLARA RECESSO ADMINISTRTATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 662017
Portaria
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Data: 19/12/2017
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 652017
Portaria
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Data: 19/12/2017
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5912017
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE CHACREAMENTO DA FAZENDA BARREIRÃO I NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5902017
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2052017
Decreto
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Data: 14/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2062017
Decreto
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Data: 11/12/2017
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5892017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5892017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5882017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
ACRESCENTA ARTIGOS NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5872017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
INSTITUI CONCURSO DE DECORAÇÃO DE FACHADAS E VITRINES DE IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAS NO PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5862017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
AÇÕES PREVENTIVAS NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA À FEIRA AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5852017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5842017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5822017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5812017
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2006, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AJUSTÁ-LA ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PELA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2032017
Decreto
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Data: 07/12/2017
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PENHA DE JESUS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 642017
Portaria
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Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALTIMIRA LOURENÇA TOMAZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2022017
Decreto
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Data: 05/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 632017
Portaria
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Data: 05/12/2017
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982017
Decreto
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Data: 01/12/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULO JERÔNIMO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1972017
Decreto
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Data: 29/11/2017
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRATICAS DOS ESTABELECIMENTOS E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1962017
Decreto
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Data: 28/11/2017
INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO PARA APLICAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1952017
Decreto
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Data: 23/11/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA UTC DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5802017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EMVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5802017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EMVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5802017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5792017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5792017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5782017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5782017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5772017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5772017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5762017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO DE QUALIDADE AGROPECUÁRIO, CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,MITIR SELO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5762017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO DE QUALIDADE AGROPECUÁRIO, CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, EMITIR SELO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5752017
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
ALTERA O ART. 98 E ACRESCENTA §§ 6º E 7º, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OSTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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