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1209 atos encontrados

Nº 2642018

Decreto

Data: 28/03/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA DO CARGO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2632018

Decreto

Data: 28/03/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LEANDRO HENRIQUE FERREIRA ROCHA DO CARGO DE SUPERVISOR DE POSTURAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2622018

Decreto

Data: 20/03/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LARYSSA SAYONARA COELHO SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA POLITICA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA PROJETOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2612018

Decreto

Data: 16/03/2018

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE CLAUDILENE COELHO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2602018

Decreto

Data: 13/03/2018

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE N° 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2592018

Decreto

Data: 13/03/2018

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5972018

Lei Ordinária

Data: 08/03/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO LIMA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5962018

Lei Ordinária

Data: 08/03/2018

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO VALOR DA MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2582018

Decreto

Data: 02/03/2018

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2572018

Decreto

Data: 01/03/2018

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EVA SIMÃO SOUSA DE ANDRADE POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2542018

Decreto

Data: 01/03/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LÍGIA MARIANA SOUSA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2532018

Decreto

Data: 01/03/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SILVANIA GUEDES GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ATIVIDADES TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2522018

Decreto

Data: 01/03/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NEUZA MARIA ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2512018

Decreto

Data: 28/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SILVANIA GUEDES GOMES DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2502018

Decreto

Data: 28/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NEUZA MARIA ALVARENGA DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2492018

Decreto

Data: 26/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GABRIELLE MAYARA LEONCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2482018

Decreto

Data: 26/02/2018

DISPÕE SOBRE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO LOTEAMENTO DONA ADMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2472018

Decreto

Data: 22/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE IZONIR LOPES MAGATON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2462018

Decreto

Data: 21/02/2018

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2462018

Decreto

Data: 21/02/2018

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2442018

Decreto

Data: 19/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LÍDIA MARA DIAS DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2432018

Decreto

Data: 19/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GIULIA ESTERLINA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2422018

Decreto

Data: 16/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DAYANE OLIVEIRA VAZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2412018

Decreto

Data: 16/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TARCÍSIO FRANCISCO OLIVEIRA SALATIEL PARAXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2402018

Decreto

Data: 15/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DAYANE DE OLIVEIRA VAZ DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5952018

Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5942018

Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DONA ADMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5932018

Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5922018

Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS, VIAS PÚBLICAS, E NAS DEMAIS SITUAÇÕES QUESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5922018

Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS, VIAS PÚBLICAS, E NAS DEMAIS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2392018

Decreto

Data: 07/02/2018

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2382018

Decreto

Data: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUSTASVO MALAQUIAS LIMA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE GERAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2372018

Decreto

Data: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2342018

Decreto

Data: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2322018

Decreto

Data: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2312018

Decreto

Data: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROSA MARIA DIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2302018

Decreto

Data: 01/02/2018

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2292018

Decreto

Data: 01/02/2018

ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2282018

Decreto

Data: 01/02/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2272018

Decreto

Data: 30/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NILZA MARIA DA CUNHA LANA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2262018

Decreto

Data: 24/01/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA EMERGENCIAL DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2252018

Decreto

Data: 24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA REGINA BOSCO DE MENEZES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2242018

Decreto

Data: 23/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALEX WELLINGTON REIS DO CARGO DE CHEFE GERAL DE OBRAS A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 732018

Portaria

Data: 23/01/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE NATÁLIA DE LIMA LUCAS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2232018

Decreto

Data: 10/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2222018

Decreto

Data: 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2212018

Decreto

Data: 05/01/2018

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM – UFPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2192018

Decreto

Data: 05/01/2018

ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2182018

Decreto

Data: 05/01/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2172018

Decreto

Data: 05/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RONES FRANCISCO GOMES JUNIOR DO CARGO DE AUXILIAR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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