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1209 atos encontrados

Nº 3052018

Decreto

Data: 25/06/2018

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3042018

Decreto

Data: 25/06/2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM DURANTE A XXX FESTA DO PEÃO BOAIDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 822018

Portaria

Data: 22/06/2018

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3012018

Decreto

Data: 14/06/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA A GESTÃO 2018/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3032018

Decreto

Data: 13/06/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JHONATA JEREMIAS DE PAULA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3022018

Decreto

Data: 13/06/2018

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CEZAR DE PAULA SOBRINHO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 812018

Portaria

Data: 12/06/2018

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 802018

Portaria

Data: 12/06/2018

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG SANEAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 792018

Portaria

Data: 12/06/2018

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG CIDADES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 782018

Portaria

Data: 12/06/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 772018

Portaria

Data: 12/06/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ANÁLIA MARIA NUNES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3002018

Decreto

Data: 08/06/2018

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE PARTICULAR DE MARCONE MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2992018

Decreto

Data: 08/06/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MAIRON CESAR OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2982018

Decreto

Data: 08/06/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ISABELA CRISTINA ROBERTO FERREIRA DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 762018

Portaria

Data: 08/06/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE ISAURA NEVES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2972018

Decreto

Data: 05/06/2018

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA RÚSSIA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2962018

Decreto

Data: 04/06/2018

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2952018

Decreto

Data: 04/06/2018

ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2942018

Decreto

Data: 04/06/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2932018

Decreto

Data: 25/05/2018

DETERMINA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2922018

Decreto

Data: 25/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LAÍS DE PAULA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2912018

Decreto

Data: 25/05/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LAÍS DE PAULA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2902018

Decreto

Data: 24/05/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PAULO JERONIMO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2892018

Decreto

Data: 23/05/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA PEDRO CARDOSO DE LIMA, DISTRITO DE CAFEMIRIM, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2872018

Decreto

Data: 11/05/2018

ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2862018

Decreto

Data: 11/05/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2842018

Decreto

Data: 11/05/2018

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2832018

Decreto

Data: 09/05/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2822018

Decreto

Data: 09/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ISABELA CRISTINA ROBERTO FERREIRA PARAXERCER O CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2812018

Decreto

Data: 09/05/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALOIM FURTADO JUNIOR DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2802018

Decreto

Data: 26/04/2018

ALTERA DECRETO N° 266/2018 QUE NOMEIA PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2792018

Decreto

Data: 25/04/2018

DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6002018

Lei Ordinária

Data: 19/04/2018

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA PREGOEIROS E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5992018

Lei Ordinária

Data: 19/04/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5982018

Lei Ordinária

Data: 19/04/2018

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2782018

Decreto

Data: 13/04/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA DO GODÊ, DISTRITO DE VAIVOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2772018

Decreto

Data: 13/04/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA DO GODÊ, DISTRITO DE VAIVOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2762018

Decreto

Data: 13/04/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA DO GODÊ, DISTRITO DE VAIVOLTA, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2752018

Decreto

Data: 13/04/2018

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM-UTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 752018

Portaria

Data: 13/04/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE JOSIANE KÉSIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2742018

Decreto

Data: 03/04/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA EDSON AZEVEDO JÚNIOR, DISTRITO DE CAFEMIRIM, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2732018

Decreto

Data: 03/04/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA JOÃO SECUNDINO DE OLIVEIRA, DISTRITO DE CAFEMIRIM, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2722018

Decreto

Data: 03/04/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA RUA VALDEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, DISTRITO DE CAFEMIRIM, TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2712018

Decreto

Data: 02/04/2018

ABRE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Nº 2702018

Decreto

Data: 02/04/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2692018

Decreto

Data: 02/04/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CLAUDINEY MOREIRA CAMPOS DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2682018

Decreto

Data: 02/04/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEANDRO HENRIQUE FERREIRA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE POSTURAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2672018

Decreto

Data: 02/04/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÁLVARO SILVA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2662018

Decreto

Data: 02/04/2018

ALTERA DECRETO N° 209/2018 QUE NOMEIA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2652018

Decreto

Data: 02/04/2018

ALTERA O DECRETO Nº 208/2018 QUE NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta