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Atualizado em: 02/06/2026 às 08h45
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926 atos encontrados
Nº 112
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ANA PAULA ROSA SOARES CORRÊA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA PARTICIPANTES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE GERALDO CARLOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HELENA SEBASTIANA OLIVEIRA SIMÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA DARCY ROSA DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ERNANI MAGNO CORREA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MONITOR ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE BRAULE WEMBLEY ASSIS OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAL PARA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA NATALIA NUNES DE SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IZAURA LUIZA DA SILVA NETA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decreto
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS DECRETOS Nº 873 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E 1203 DE 2 DE ABRIL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE DOIS LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO VALDIR FERREIRA MENDES, APROVADO NO DECRETO 462, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 90
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELOISA LORRAYNE GUIMARAES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2025
Decreto
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Data: 03/02/2025
Decreto 84/2025 – Nomeia Sueli Helena Fernandes da Silva
Nº 87
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELMA GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025
Nº 7582024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 758/2024 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no centro de Tarumirim/mg e dá outras providências.
Nº 7572024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 757/2024 – Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de vai volta, município de tarumirim/mg e da outras providências.
Nº 7562024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 756/2024 – Altera a lei municipal 502, de 7 de outubro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano no município de tarumirim e dá as providências complementares da espécie e dá outras providências.
Nº 7552024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 755/2024 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.
Nº 7542024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 754/2024 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências.
Nº 7532024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 753/2024 – Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do poder executivo e do poder legislativo para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 7522024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 752/2024 – Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos vencimentos básicos dos servidores públicos do poder executivo do munícipio de tarumirim e dá outras providências.
Nº 7512024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 751/2024 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Nº 7502024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 750/2024 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências.
Nº 7492024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 749/2024 – Dispõe sobre a retificação do número de vagas dos cargos efetivos e comissionados, segundo a necessidade da administração pública e cria os cargos de provimento em comissão de técnico de referencia scfv e de cuidado social.
Nº 7482024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 748/2024 – Autoriza o poder legislativo municipal a conceder abono excepcional de valorização aos servidores e dá outras providências.
Nº 7472024
Leis
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Data: 28/10/2024
Lei n° 747/2024 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 7462023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 746/2023 – Autoriza o poder executivo do município de tarumirim a conceder abono excepcional de valorização aos servidores públicos e dá outras providências
Nº 7452023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 745/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional de valorização do ensino municipal aos profissionais do magistério da educação básica municipal e dá outras providências.
Nº 7442023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 744/2023 – Dispõe sobre denominação de praça no distrito de taruaçu de minas em tarumirim/mg e da outras providências.
Nº 7432023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 743/2023 – Autoriza instituir o programa de reabilitação do iptu – imposto predial territorial urbano para conceder aos Devedores o desconto de sessenta por cento que incide na multa, juros e atualização monetária e da outras Providências.
Nº 7422023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 742/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do municíplo de tarumirim para o exercício financeiro de 2024.
Nº 7412023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 741/2023 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à entidade lar dos velhinhos padre pina, com Fundamento na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na lei complementar federal n°101, de 04 de maio de 2000, e da outras providências.
Nº 7402023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 740/2023 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura, fundo municipal de cultura e dá outras providências.
Nº 7392023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 739/2023 – Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder os repasses dos valores recebidos da união, referente a assistência financeira destinados ao cumprimento do piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme determina emenda constitucional 127/2022, lei federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Nº 7382023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 738/2023 – Autoriza o poder executivo a conceder benefício eventual financeiro à população carente para atender despesas com Funeral e dá outras providências.
Nº 7362023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 736/2023 – Institui o plano de cargos e salários dos servidores públicos da câmara municipal de vereadores de tarumirim/mg e dá outras providencias.
Nº 7352023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 735/2023 – Fixa índice de reajuste e dá outras providências
Nº 7342023
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Data: 25/10/2024
Lei n° 734/2023 – Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos vencimentos básicos dos servidores públicos do poder executivo do município de tarumirim e dá outras providências
Nº 7332023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 733/2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
Nº 7322023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 732/2023 – Altera a lei municipal 711, de 8 de agosto de 2022, que autoriza o município de tarumirim a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a – bdmg e dá outras providências
Nº 7312023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 731/2023 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 7302023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 730/2023 – Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e dá outra providências
Nº 7292023
Leis
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Data: 25/10/2024
Lei n° 729/2023 – Dispõe sobre estrutura, organização e atribuições do conselho tutelar do município de tarumirim e dá outras providências
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