Prefeitura Municipal de Tarumirim

Você sabia?

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 654

Lei Ordinária Nº 547/2017

Norma assinada em 22/06/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ?A?, ?B?, ?C? E DA ?PRAÇA?, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO OLIVEIRA EM CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 546/2017

Norma assinada em 22/06/2017

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 05 NO LOTEAMENTO VIVALDÃO EM TARUMIRIM-MG, PARA RUA ?JOÃO ALVES DA MATTA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 545/2017

Norma assinada em 22/06/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A ASSOCIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 544/2017

Norma assinada em 22/06/2017

ALTERA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 543/2017

Norma assinada em 19/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 542/2017

Norma assinada em 19/05/2017

DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 541/2017

Norma assinada em 19/05/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 540/2017

Norma assinada em 05/05/2017

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº290/2009 E 331/2009, QUE ESTABELECEM OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TARUMIRIM?MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 539/2017

Norma assinada em 20/04/2017

CRIA O BALCÃO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 538/2017

Norma assinada em 09/03/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página