Prefeitura Municipal de Tarumirim

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Resultados encontrados: 479

Lei Ordinária Nº 509/2015

Norma assinada em 04/12/2015

Código de Obras e Edificações do municipio de Tarumirim

Lei Ordinária Nº 505/2015

Norma assinada em 18/11/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Assuntos relacionados

LOA

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 504/2015

Norma assinada em 18/11/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.

Assuntos relacionados

PPA

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 503/2015

Norma assinada em 18/11/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X E XI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2.016, 2.017 E 2.018.

Assuntos relacionados

LDO

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 502/2015

Norma assinada em 07/10/2015

Parcelamento e Uso do Solo Urbano do município de Tarumirim

Lei Ordinária Nº 501/2015

Norma assinada em 14/10/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO PERMANENTE E DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM.

Assuntos relacionados

Cargos e Vencimentos

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 495/2015

Norma assinada em 18/06/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

LDO

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 486/2015

Norma assinada em 05/03/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assuntos relacionados

Vigilância Sanitária

Lei Ordinária Nº 485/2015

Norma assinada em 05/03/2015

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Salário Mínimo

Lei Ordinária Nº 484/2015

Norma assinada em 05/03/2015

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Denominação de Ruas e Avenidas

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